Por: Leonardo Novaes Bastos. Promotor de Justiça. Mestre em Direito. Autista. Uma sociedade em que cada pessoa precisa provar o tempo inteiro que não está mentindo tem um problema de confiança. Quando a suspeita se transforma no ponto de partida de qualquer relação, até a honestidade passa a exigir explicações.
No Brasil, essa questão encontra respaldo em pesquisas. Segundo dados do Latinobarômetro de 2020, citados em relatório da OCDE de 2023, apenas 4,7% dos entrevistados brasileiros afirmaram que se podia confiar na maioria das pessoas, o menor percentual entre os países latino-americanos comparados. O dado retrata a percepção dos entrevistados naquele levantamento; não significa que os demais brasileiros sejam desonestos. (oecd.org)
É nesse contexto que o princípio da boa-fé ganha especial relevância. No Direito, a boa-fé objetiva exige comportamentos concretos de honestidade, lealdade, informação e cooperação. Prevista expressamente no artigo 422 do Código Civil para as relações contratuais, ela protege as expectativas legítimas que as pessoas criam ao se relacionar. Declarar boas intenções é insuficiente quando a conduta frustra a confiança que se ajudou a construir. (processo.stj.jus.br)
Sua importância também pode ser compreendida na vida cotidiana: cumprir o que se promete, comunicar uma dificuldade, reconhecer um erro e não explorar a vulnerabilidade de alguém são atitudes que tornam a convivência mais previsível.
A desconfiança generalizada compromete essa convivência. Um pedido de ajuda passa a ser interpretado como manipulação. Uma dificuldade vira desculpa. Uma necessidade de adaptação é recebida como tentativa de obter vantagem. Antes de conhecer os fatos, já se atribui uma intenção desonesta ao outro.
Isso não significa que devamos abandonar a prudência. Verificar informações e exigir responsabilidade são medidas legítimas. O problema surge quando a cautela se converte em acusação antecipada e nenhuma explicação parece suficiente para afastar a suspeita.
Também seria simplista atribuir a baixa confiança a um suposto defeito moral do brasileiro. A OCDE aponta que desigualdades persistentes podem contribuir para esse cenário. A confiança é influenciada pelas experiências coletivas e pelas condições em que as pessoas vivem. (oecd.org)
Por isso, reconstruí-la exige responsabilidade compartilhada: instituições que cumpram suas funções, regras aplicadas com coerência, consequências para fraudes e relações em que a palavra assumida tenha valor.
Uma sociedade precisa de condições para confiar — e de pessoas dispostas a merecer essa confiança.
A boa-fé oferece um caminho: agir com lealdade e avaliar o outro pelos fatos, sem transformar toda pessoa em suspeita antes mesmo de ouvi-la.
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